Processo 251942/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 18:17
Autuado em 31/03/2015 18:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 281/2017 da Segunda Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   281/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
14/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   281/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor atual ROBERTO DA SILVA
Gestor das Contas ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2017 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 874050/17
25/10/2017 11:53 AR do ofício OPD - 1335/17 - GP
10/10/2017 10:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Devolução do Ofício - OPD - 1334/17 - GP, conforme determinado na peça 85 - Despacho - 1782/17 - GCILB.
15/09/2017 12:19 Devolução do Ofício - OPD - 1334/17 - GP
11/09/2017 10:19 do Protocolo 655951/17
15/08/2017 09:35 AR do ofício OPD - 1335/17 - GP
11/03/2016 18:31 do Protocolo 197593/16
25/02/2016 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136861/16
26/01/2016 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 255/16 - DCM.
26/01/2016 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 255/16 - DCM.
26/01/2016 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 255/16 - DCM.
26/01/2016 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 255/16 - DCM.
26/01/2016 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 255/16 - DCM.
26/01/2016 12:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 255/16 - DCM.
26/01/2016 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 255/16 - DCM.
26/01/2016 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 255/16 - DCM.
26/01/2016 12:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 255/16 - DCM.
14/05/2015 15:11 do Protocolo 400140/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1335/ 2017   
COEX  27/07/2017 Instrução de Cobrança   1092/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1782/2017
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1676/2017
12/09/2017 1674 Despacho Processual Diverso nº 1655/2017
26/06/2017 1620 Acórdão de Parecer Prévio nº 281/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
08/03/2017 1548 Termo de Redistribuição de Processo nº 4209/2017
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 756/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 255/2016
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 784/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4410/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 10:38 DP  
12/12/2017 07:23 COEX Informação nº 7939/2017 -
10/10/2017 08:56 DP Informação nº 13237/2017 -
21/09/2017 16:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1782/2017 -
20/09/2017 09:44 DP Informação nº 12665/2017 -
20/09/2017 08:43 COEX Informação nº 5873/2017 -
18/09/2017 16:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1041/2017 -
15/09/2017 08:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 376/2017 -
12/09/2017 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1676/2017 -
06/09/2017 09:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2901/2017 -
06/09/2017 09:11 SMPjTC Parecer nº 7528/2017 - Baixa de responsabilidade pecuniária PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. COEX.
05/09/2017 09:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1655/2017 -
28/07/2017 14:20 COEX Instrução nº 464/2017 -
28/07/2017 10:31 DP Informação nº 10591/2017 -
27/07/2017 12:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1335/2017 -
26/07/2017 13:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 613/2017 -
26/07/2017 13:43 COEX Instrução de Cobrança nº 1092/2017 -
26/07/2017 13:43 COEX Informação nº 4577/2017 -
28/06/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1593/2017 -
27/06/2017 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2199/2017 -
14/06/2017 15:16 S2C  
03/03/2017 15:31 GCILB  
02/03/2017 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4209/2017 -
02/03/2017 11:38 GCILB  
17/02/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 1551/2017 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas com ressalvas1, cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormente desentr
14/03/2016 11:48 COFIM Instrução nº 341/2017 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/02/2016 12:13 DP  
25/02/2016 17:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 756/2016 -
26/01/2016 09:12 DP Informação nº 1851/2016 -
26/01/2016 09:12 DP Informação nº 4306/2016 -
25/01/2016 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 255/2016 -
25/01/2016 07:39 DP  
20/05/2015 15:05 DCM Instrução nº 353/2016 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/05/2015 16:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 784/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1271/2015 -
01/04/2015 05:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4410/2015 -

Voltar a Consulta